Terminos de uso

Atualizado em 01-07-2022
TERMOS E CONDIÇÕES

A utilização deste WEBSITE está sujeita às condições abaixo estabelecidas.

1. Informação Jurídica

www.UALA.pt (doravante, o SITE) é um domínio registado pela Treatwell PT Unipessoal, Lda. (doravante, A EMPRESA)

  • CIF: 516597620
  • Morada Fiscal: Avenida da Igreja, nº 42 - 8º andar
  • Código Postal: 1700-239
  • Cidade: Lisboa
  • Província: Lisboa
  • Email: [email protected]

O SITE é composto por várias páginas web operadas pela EMPRESA. O utilizador, visitante, cliente ou comprador do serviço oferecido através deste WEBSITE (doravante, o UTILIZADOR), bem como o FORNECEDOR dos serviços oferecidos através deste WEBSITE, seja empresa, autónoma ou organização (doravante, o FORNECEDOR) reconhecem ter capacidade suficiente para contratar. Da mesma forma, o acesso, permanência no WEBSITE e a sua utilização pelo UTILIZADOR e/ou FORNECEDOR implicam a leitura e aceitação, sem reservas, das condições contidas nestes termos de UTILIZAÇÃO e das páginas de informação suplementares relativas à Política de PRIVACIDADE e às condições gerais de contratação no caso de contratação de qualquer produto ou serviço.

2. Caráter dos serviços

O acesso ao WEBSITE é gratuito, sem prejuízo da contratação dos serviços através do WEBSITE estar sujeito a contrapartida financeira

3. Conteúdo do SITE

O WEBSITE contém uma plataforma através da qual o UTILIZADOR pode contrair serviços oferecidos pelo FORNECEDOR. Os termos de utilização regulam o acesso e utilização do WEBSITE, bem como todos os conteúdos que são apresentados ou disponibilizados aos utilizadores.

A EMPRESA através deste WEBSITE disponibiliza diversos conteúdos e informações sobre os seus próprios e outros produtos ou serviços. Neste sentido, a EMPRESA fornece ao UTILIZADOR e ao FORNECEDOR os respetivos acessos que exigem registo individualizado e que podem aceder a informações detalhadas e desagregadas sobre os produtos e/ou serviços oferecidos, a sua duração, preços e disponibilidade.

Os termos e condições não impedem a fixação pela EMPRESA de outras condições particulares para a contratação ou utilização de determinados serviços, ou produtos oferecidos através deste WEBSITE.

O UTILIZADOR e o FORNECEDOR comprometem-se a fazer uma utilização diligente dos conteúdos e serviços acessíveis a partir deste Website, sujeitos à Lei, bons costumes e estes TERMOS, E CONDIÇÕES.

Qualquer uso que não seja o final deste WEBSITE é expressamente proibido. Neste sentido, o UTILIZADOR e/ou FORNECEDOR renunciarão à utilização de qualquer dos materiais e informações contidos neste Website para fins ilícitos, contrários aos bons costumes ou expressamente proibidos nestes termos e condições.

O UTILIZADOR e/ou FORNECEDOR que infringir qualquer uma das obrigações incluídas neste WEBSITE será responsável por todos os danos causados.

4. Eficácia e modificação das condições e condições

As condições de utilização deste WEBSITE são indefinidas. A EMPRESA reserva em qualquer caso o direito unilateral de suspender, modificar as condições de acesso e utilização dos mesmos ou, se for caso disso, cancelar os perfis e/ou o seu conteúdo sem notificação prévia. Tal suspensão, modificação ou anulação não podem, em caso algum, dar direito a qualquer compensação.

O acesso ou utilização implica a aceitação pelo UTILIZADOR e FORNECEDOR de todas as condições gerais que a EMPRESA publicou no momento de tal acesso ou utilização.

5. Responsabilidade do UTILIZADOR e/ou FORNECEDOR

Ao registar-se neste WEBSITE, o UTILIZADOR e/ou FORNECEDOR compromete-se a fornecer informações verdadeiras, precisas, legais, atualizadas e completas sobre a sua identidade, conforme solicitado nos formulários de registo.

Os pareceres, conteúdos e, em geral, todas as atividades realizadas pelo UTILIZADOR e/ou FORNECEDOR, são da sua exclusiva responsabilidade, sem ser responsável perante a EMPRESA pelos danos que possam decorrer de tais atividades fora do seu controlo e sem que tenha um conhecimento efetivo dos mesmos.

O UTILIZADOR e/ou FORNECEDOR comprometem-se a respeitar os direitos de propriedade intelectual nacional e internacionais a seguir especificados. Neste sentido, as informações e elementos disponíveis neste WEBSITE, ou transmitidos pela EMPRESA, a um terceiro natural ou empresarial, de qualquer país, não podem ser copiados, distribuídos, descarregados, modificados, eliminados ou transmitidos de qualquer forma.

O UTILIZADOR e/ou FORNECEDOR será o único responsável pela informação, imagens, opiniões, alusões ou conteúdos de qualquer tipo que comuniquem, hospedem, transmitam, disponibilizem ou apresentem através deste WEBSITE.

O uso das identidades de outras pessoas e, em particular, a personificação de personalidades é estritamente proibida. Por isso, o UTILIZADOR e/ou FORNECEDOR é expressamente avisado de que, no momento em que a EMPRESA tem indicações de que suplantaram a identidade de um terceiro, pode suspender o acesso ao WEBSITE. Verificado a existência da personificação da identidade de outra pessoa, o perfil ou conta pessoal que tem com a EMPRESA será cancelado. O que pode chamar a atenção e a cooperação em tempo útil com as autoridades policiais e judiciárias competentes se considerar que a personificação pode envolver a prática de um crime.

O UTILIZADOR e/ou FORNECEDOR está proibido de usar o WEBSITE para enviar e-mails, de forma massiva e/ou repetitiva, não solicitado, para uma pluralidade de pessoas, ou para enviar endereços de e-mail de terceiros sem o seu consentimento.

6. Responsabilidade da Empresa

A EMPRESA assegurará, na medida do razoavelmente possível, o bom funcionamento do WEBSITE, a correção do seu conteúdo e a veracidade do que é publicado no mesmo. No entanto, a EMPRESA não será responsável por erros no acesso ao WEBSITE ou aos seus conteúdos, embora coloque a máxima diligência na medida em que não ocorram.

A EMPRESA reserva-se o direito de suspender temporariamente, e sem aviso prévio, a acessibilidade do WEBSITE em relação a uma eventual necessidade de efetuar a manutenção, reparação, atualização ou melhoria do mesmo.

A EMPRESA atua como um mero intermediário entre UTILIZADOR e FORNECEDOR na compra e venda de serviços oferecidos através deste WEBSITE, pelo que será o único fornecedor responsável pela emissão da fatura dos serviços prestados.

A EMPRESA não participa em qualquer comunicação entre o UTILIZADOR e o FORNECEDOR para além da compra e venda de serviços através deste WEBSITE.

A EMPRESA não se responsabiliza no caso de a prestação do serviço contratado através do WEBSITE não ocorrer.

Da mesma forma, a EMPRESA também não se responsabiliza pela qualidade e pelos termos em que o serviço prestado é realizado. Em particular, a EMPRESA não se responsabiliza pelas tarifas e preços sempre fixados pelo FORNECEDOR, que se compromete a ter atualizado a todo o momento.

As reclamações relativas à qualidade ou diligência na prestação do serviço devem ser dirigidas apenas ao PRESTADOR do mesmo.

A EMPRESA assegurará, na medida do razoavelmente possível, a segurança informática dos meios técnicos utilizados pelo UTILIZADOR e FORNECEDOR na navegação nas páginas do Website. No entanto, como a Internet não pode ser considerada um meio seguro, a EMPRESA não pode garantir a ausência de vírus ou outros elementos nocivos, introduzidos por terceiros, que possam causar danos ou alterações no sistema informático, documentos eletrónicos ou ficheiros do utilizador que visita este WEBSITE. Consequentemente, a EMPRESA não se responsabiliza por quaisquer danos que tais elementos possam causar ao UTILIZADOR, FORNECEDOR ou a terceiros.

A EMPRESA não pode ser responsabilizada, direta ou indiretamente, por danos decorrentes da utilização indevida deste Website ou dos seus conteúdos pelos utilizadores, nem por qualquer ação tomada com base nas informações nele fornecidas.

A EMPRESA pode limitar o acesso ao SITE de opiniões, informações, comentários ou imagens que os utilizadores enviam-lhe, para que possa instalar, se assim o considerar apropriado, filtros para o efeito. O corpo docente anterior não implica de forma alguma a obrigação da EMPRESA de controlar os conteúdos que possam ser divulgados através do seu WEBSITE, mas apenas uma expressão.

Em todo o caso, a EMPRESA não será responsável pelos comentários expressos pelos utilizadores através dos comentários ou aplicações deste website.

7. Política de reembolso e devolução

Uma vez contratado o serviço e o pagamento efetuado pelo UTILIZADOR através deste WEBSITE, o contrato não pode ser cancelado após as 24h antes do início da hora reservada, bem como alterado ou reembolsado do seu valor.

Em todo o caso, quaisquer reclamações ou alterações por esta razão devem ser dirigidas apenas ao FORNECEDOR do mesmo.

Tempo necessário para cancelar uma reserva já paga. Cada salão de beleza poderá definir a sua própria política em relação ao cancelamento de marcações. A política é apresentada diretamente no e-mail de confirmação da reserva. Por exemplo, se o salão estabelecer uma política de cancelamento de uma reserva paga online por um tempo igual a 6 horas, isto significa que o cliente poderá cancelar a reserva até 6 horas antes da hora em que deve ser realizado o primeiro tratamento.

Pagamentos online: todos os pagamentos online de serviços que se referem a tratamentos no mesmo salão de beleza são associados a uma só reserva. Caso um usuário queira cancelar uma reserva dentro do "tempo necessário para cancelar uma reserva paga online", o valor da mesma será transformado automaticamente em crédito. Este estará disponível na carteira, na seção de perfil do usuário, e poderá ser utilizado pelo próprio usuário para reservar e pagar outros serviços através do site ou das aplicações de iOS e Android. Este crédito terá uma validade de 4 meses, para que possa ser reutilizado pelo cliente até 4 meses após ser creditado na carteira. Se não desejar receber o reembolso através de saldo, entre em contato com o nosso Atendimento ao Cliente através do e-mail [email protected] até 24 horas após o saldo ser creditado, para solicitar um reembolso no método de pagamento utilizado.

8. Cartão presente UALA

Cartão presente UALA

O Cartão Presente UALA pode ser adquirido online a www.uala.pt.

Quem receber um Cartão Presente UALA deve ativá-lo para ver o valor pago na sua carteira. A ativação deve ser feita online na página: https://www.uala.pt/giftcard-activation

Como usar o crédito do Cartão Presente Uala:

É válido por 12 meses a partir da data de compra;

Pode ser utilizada em www.uala.pt para reservar tratamentos em qualquer salão que aceite o pago online de la reserva;

Pode ser utilizado em uma ou mais situações até que o crédito se esgota;

Pode ser combinado com outro método de pagamento.

9. Tratamentos de Presentes da UALA

No site da Uala www.uala.es pode dar um ou mais tratamentos.

Aqueles que recebem um tratamento como presente devem ativar o voucher na página https://www.uala.pt/coupons-activation. Uma vez ativado, será possível escolher o dia e a hora da marcação e fazer a reserva.

Como utilizar o tratamento de presentes:

  • É válido por 12 meses a partir da data de compra;
  • Pode ser utilizado para os tratamentos específicos indicados no voucher
  • Pode ser utilizado exclusivamente para reservar no salão indicado no voucher
  • A marcação deve ser reservada exclusivamente online;
  • Pode tornar-se crédito disponível na carteira;
  • Se um ou mais tratamentos incluídos na alteração do voucher (o tratamento já não estiver disponível, o salão tiver fechado, o pessoal já não realiza esse tratamento, o preço mudou, etc.), o seu valor será convertido em crédito e adicionado à carteira. A data de validade do crédito permanecerá nas mesmas condições que o voucher. O crédito pode ser gasto na reserva online de qualquer tratamento em salões que aceitem o pagamento online

10. Propriedade Intelectual e Industrial

Todos os conteúdos do WEBSITE (incluindo, sem limitação, bases de dados, imagens, desenhos, gráficos, ficheiros de texto, áudio, vídeo e software) são propriedade da EMPRESA e estão protegidos por regras nacionais e internacionais de propriedade intelectual e industrial, com todos os direitos reservados.

O nome de domínio, marcas, etiquetas, sinais ou logótipos distintivos que aparecem no SITE são propriedade da EMPRESA.

Todos os textos, desenhos gráficos, vídeos ou meios de áudio que possam ser encontrados agora ou no futuro neste website, são propriedade da EMPRESA e não podem ser sujeitos a posterior modificação, cópia, alteração, reprodução total ou parcial, adaptação ou tradução pelo UTILIZADOR, ou terceiros sem a autorização expressa da EMPRESA.

A utilização não autorizada das informações contidas neste WEBSITE, bem como a injúria dos direitos de propriedade intelectual ou industrial, darão origem às responsabilidades legalmente estabelecidas.

11. Hiperligação.

O estabelecimento de qualquer hiperligação a partir de um website de terceiros, para qualquer uma das páginas do website da EMPRESA estará sujeito às seguintes condições:

Não é permitida a reprodução de qualquer um dos serviços contidos no WEBSITE da EMPRESA.

Não serão incluídas declarações falsas, imprecisas ou incorretas nas páginas do WEBSITE da EMPRESA e dos seus serviços.

Em caso algum, a EMPRESA será responsável pelos conteúdos, informações, manifestações, opiniões ou serviços disponibilizados ao público no website a partir do qual está estabelecida uma hiperligação para este WEBSITE.

Quaisquer hiperligações serão feitas na página principal do WEBSITE.

As hiperligações encontradas no SITE foram previamente acordadas com os proprietários dos websites ligados. A EMPRESA não se responsabiliza por uso indevido ou atividades contrárias à lei, moralidade ou ordem pública levadas a cabo pelos utilizadores nessas páginas ligadas.

12. Nulidade e ineficácia das cláusulas

Se qualquer cláusula incluída nestas condições for declarada total ou parcialmente nula ou ineficaz, essa nulidade afetará apenas essa disposição ou a sua parte que seja nula ou ineficaz, subsistindo em todos os outros termos.

13. Lei e competência aplicáveis

A prestação do serviço deste WEBSITE e destas condições de utilização regem-se pela lei espanhola.

Qualquer litígio que se preocupe com os serviços prestados através deste WEBSITE, será resolvido através dos tribunais arbitrais do consumidor, mediadores ou similares aos que a EMPRESA está anexada no momento do litígio, bem como dos tribunais e tribunais correspondentes de acordo com a lei espanhola.

14. Condições Gerais dos PRESTADORES

As presentes Condições Gerais de Prestadores (doravante CGP) aplicam-se à relação jurídica estabelecida entre a EMPRESA e o PRESTADOR, pessoa legal ou singular, ou prestador de serviços autónomo através deste WEBSITE. Estes CCG que complementam as disposições dos presentes Termos de UTILIZAÇÃO, POLÍTICA DE PRIVACIDADE e outras condições deste WEBSITE aceites pelo FORNECEDOR e constituirão conjuntamente o "CONTRATO" entre a EMPRESA e o FORNECEDOR.

O FORNECEDOR deve ser uma pessoa legal ou singular com capacidade suficiente para contratar para aderir a estes CGP. A pessoa singular que se regista em nome do FORNECEDOR declara ter os poderes de representação adequados.

A EMPRESA, cujos dados de registo e de impostos são detalhados nestes termos de utilização declara-se legalmente apta..

14.1. Assunto do CONTRATO.

O objetivo deste ACORDO é regular a prestação dos serviços oferecidos aos utilizadores através deste WEBSITE, sendo da responsabilidade do FORNECEDOR mantê-los atualizados. A partir do momento da publicação pelo FORNECEDOR da sua oferta de serviços neste WEBSITE, assume a responsabilidade pelos UTILIZADORES que o visualizam e no momento em que o UTILIZADOR solicita a marcação, inicia uma relação contratual entre o FORNECEDOR e o UTILIZADOR.

A EMPRESA assume perante o FORNECEDOR a posição de intermediário independente que irá promover e oferecer neste SITE os serviços do FORNECEDOR e tudo isto sem assumir, salvo acordo em contrário, o risco e a aventura de tais operações. Por outro lado, o FORNECEDOR confia a gestão da recolha dos serviços contratados pelos UTILIZADORES à EMPRESA.

14.2. Descrição dos serviços prestados.

A EMPRESA disponibiliza uma plataforma na Internet para promover e possibilitar a contratação dos serviços oferecidos pelo FORNECEDOR através do SITE. O FORNECEDOR pode utilizar o WEBSITE durante a duração da relação contratual com a EMPRESA. A utilização do WEBSITE pelo FORNECEDOR em nenhum caso implicará a transferência ou transferência de direitos para além dos necessários para a sua mera utilização na Internet e apenas para oferecer os seus serviços.

A EMPRESA disponibiliza ao FORNECEDOR uma licença temporária para utilizar uma Conta FORNECEDOR. Especificamente, o FORNECEDOR terá acesso a: (I.) Marcações de Utilizadores, (II.) Definições de conta, (III.) Serviços oferecidos, (IV.) Lista de clientes, (V.) Coleções. Através desta conta o FORNECEDOR poderá gerir as consultas com os seus clientes, ter acesso a informações sobre cobranças e liquidações, configurar o perfil do seu negócio, receber notificações e poder proporcionar e configurar os seus serviços.

14.3. Obrigações da EMPRESA

Por seu lado A EMPRESA compromete-se a: A) Fornecer ao FORNECEDOR os meios para a promoção dos seus serviços, B) Dar ao FORNECEDOR a informação de que dispõe sobre as reservas de Marcações efetuadas pelos seus clientes, C) Mostrar no site as informações inseridas pelo FORNECEDOR, D) Intermediário entre o UTILIZADOR e o FORNECEDOR na contratação e recolha dos serviços oferecidos no WEBSITE , E) Pagar ao PRESTADOR o montante correspondente aos serviços contratados pelo UTILIZADOR, deduzindo do seu montante total uma comissão para os serviços de intermediação, conforme indicado no ponto 12.5 destes CGP e F) emitem mensalmente uma lista de transações com a liquidação dos mesmos ao FORNECEDOR.

14.4. Obrigações do FORNECEDOR.

O FORNECEDOR de Justiça agirá de acordo com a lei e os bons costumes e de boa-fé, sem prejudicar ou interferir nos interesses da EMPRESA. Em particular, o FORNECEDOR compromete-se a: A) Fornecer à EMPRESA todas as informações necessárias para a execução do contrato e, em particular, manter atualizado o seu perfil de FORNECEDOR a todo o momento, retificando, se necessário, os seus dados pessoais na conta do FORNECEDOR, indicando o seu nome ou nome comercial, o CIF, o endereço, os dados bancários ou quaisquer outros dados exigidos pela EMPRESA , para além da responsabilidade de manter os preços e serviços publicados atualizados. B) Receber e endereçar quaisquer reclamações de terceiros sobre defeitos ou defeitos nos serviços prestados; C) Atribuir à EMPRESA os direitos económicos de exploração dos conteúdos (dados, imagens, vídeos e outros conteúdos, conforme adequado fornecido no SITE). A COMPANHIA. Esta atribuição é feita para todos, com a possibilidade de transferência para terceiros e sem prazo, desde que a EMPRESA faça um uso justo e não excessivo da sua utilização enquadrada apenas em ações comerciais ligadas ao FORNECEDOR, ao WEBSITE ou à EMPRESA, ou em ações não comerciais.

Da mesma forma, o FORNECEDOR garante estar na posse legal de todos os direitos de propriedade económica, intelectual ou industrial no que diz respeito aos conteúdos incluídos no WEBSITE. D) Informe imediatamente a EMPRESA e aplique quaisquer alterações ao WEBSITE em caso de alterações de intimações ou atrasos, bem como outras vicissitudes que possam surgir. No que diz respeito aos utilizadores que já tenham contratado o serviço, o FORNECEDOR tem a obrigação de os informar diretamente sobre estes pontos. E) Para atender aos eventuais pedidos de cancelamento ou alteração do serviço contratado pelo UTILIZADOR, F) Satisfazer o montante da comissão de serviços de intermediação a favor da EMPRESA, conforme acordado neste ACORDO; G) Permitir que a EMPRESA processe e gere os pagamentos efetuados pelo UTILIZADOR ao contratar os seus serviços através deste WEBSITE, H) emitir a fatura ao UTILIZADOR; I) Quando aplicável, tratar da indemnização legalmente estabelecida a favor da EMPRESA, de acordo com os regulamentos aplicáveis; J) Tenha todas as autorizações administrativas necessárias em vigor e tenha escama das notificações adequadas para o exercício da sua atividade, com a obrigação de as apresentar à EMPRESA sempre que a solicitar.

14.4. Obrigações do PRESTADOR

O PRESTADOR atuará em conformidade com a lei e os bons costumes e de boa-fé, sem prejudicar ou interferir com os interesses da EMPRESA. Em particular, o PRESTADOR compromete-se a A) Fornecer à EMPRESA todas as informações necessárias para a execução do contrato e, em particular, manter o seu perfil como PRESTADOR sempre atualizado, retificando, se necessário, os seus dados pessoais na conta do PRESTADOR, indicando o seu nome ou firma, número de IVA, morada, dados bancários ou quaisquer outros dados exigidos pela EMPRESA, para além da sua responsabilidade de manter os preços e serviços publicados atualizados. B) Receber e atender a qualquer tipo de reclamações de terceiros relativamente a defeitos ou vícios nos serviços prestados; C) Atribuir os direitos de propriedade de exploração dos conteúdos (dados, imagens, vídeos e outros conteúdos, conforme apropriado, fornecidos no WEBSITE) à EMPRESA. Esta atribuição é feita para todos, com a possibilidade de transferência para terceiros e sem limite de tempo, na condição de que A EMPRESA faça um uso leal e não excessivo enquadrado apenas em ações comerciais ligadas ao PRESTADOR, ao WEBSITE ou à EMPRESA, ou em ações não comerciais.

Do mesmo modo, o PRESTADOR garante estar na posse legal de todos os direitos patrimoniais, de propriedade intelectual ou industrial relativamente aos conteúdos incluídos no WEBSITE. D) Informar imediatamente a EMPRESA e aplicar as alterações apropriadas no SITE em caso de alterações nas citações ou atrasos, e outras eventualidades que possam surgir. Relativamente aos USUÁRIOS que já contrataram o serviço, o PRESTADOR tem a obrigação de os informar diretamente sobre estas questões. E) Atender aos possíveis pedidos de cancelamento ou alteração do serviço contratado pelo USUÁRIO, F) Satisfazer o montante da comissão pelos serviços de intermediação em favor da EMPRESA, de acordo com o acordado no presente CONTRATO; G) Permitir à EMPRESA processar e gerir os pagamentos efetuados pelo USUÁRIO ao contratar os seus serviços através deste WEBSITE, H) Emitir a fatura para o USUÁRIO; I) No seu caso, enfrentar as compensações legalmente estabelecidas a favor da EMPRESA, de acordo com os regulamentos aplicáveis; J) Ter todas as autorizações administrativas necessárias em vigor e ter feito as notificações apropriadas para o exercício da sua atividade, com a obrigação de as mostrar à EMPRESA sempre que tal lhe seja solicitado.

14.5. Responsabilidade do PRESTADOR

Uma vez que a EMPRESA atua como um mero intermediário entre UTILIZADOR e FORNECEDOR, será o único responsável pela emissão da fatura ao UTILIZADOR pelos serviços prestados.

Em caso de cancelamento dos serviços contratados através deste WEBSITE por qualquer uma das partes, o FORNECEDOR compromete-se a responder a todas as reclamações. O FORNECEDOR é responsável por qualquer interação direta ou indireta que ofereça ou mantenha com o UTILIZADOR e por qualquer violação deste contrato, os termos de utilização, termos gerais de contratação e/ou política de privacidade incluída neste Website.

O FORNECEDOR responde a todas as finalidades da veracidade e exatidão dos dados que publica no SITE para a duração do mesmo, que, tal como estabelecido no ponto 12.9, é de duração indefinida e dos dados que fornece à EMPRESA e, em particular, aos necessários para celebrar o contrato com o UTILIZADOR.

Qualquer indicação de fraude, falsificação de dados, deturpação de operações ou imitação deve ser imediatamente presente à aplicação da lei estatal.

A EMPRESA compromete-se a colaborar com as Forças e Organismos de Segurança do Estado, bem como com qualquer outra autoridade competente, para o processo e sanção de conduta criminosa ou com indicações da mesmo.

14.6. Custo de Serviço e Gestão Contabilística.

O registo do FORNECEDOR é gratuito. O FORNECEDOR é o único responsável pela fixação dos preços dos serviços prestados através do WEBSITE. A EMPRESA só vai gerir a cobrança das comissões pagas pelos UTILIZADORES – clientes finais a favor do FORNECEDOR, entrando na sua conta bancária o valor dos serviços contratados pelo UTILIZADOR. O FORNECEDOR atualizará sempre o número da sua conta bancária através da sua Conta FORNECEDOR atribuída no WEBSITE ou notificando-o por e-mail para [email protected] com as informações de identificação adequadas.

Por cada transação realizada e gerida pela EMPRESA, a EMPRESA pagará ao FORNECEDOR uma taxa de acordo com a taxa de preço indicada neste SITE, deduzindo do seu valor total a comissão para os serviços de intermediação de 15% ou 5% + IVA, conforme aplicável, sobre o preço total do serviço contratado pelo UTILIZADOR.

O FORNECEDOR será obrigado a satisfazer tais comissões à EMPRESA mesmo que o serviço seja cancelado, se necessário pela EMPRESA.

No final do mês a EMPRESA emitirá uma lista de transações realizadas com a correspondente liquidação em que será indicado o valor de cada um dos serviços contratados pelos UTILIZADORES – clientes finais através do SITE menos as comissões aplicadas como acima referido.

14.7. Exploração de espaços publicitários.

A EMPRESA reserva-se o direito de explorar comercial e exclusivamente os espaços publicitários no SITE. Sem prejuízo do que precede, a EMPRESA e o FORNECEDOR podem expressamente concordar com a exploração conjunta de espaços publicitários com base nos acordos entre o FORNECEDOR e a EMPRESA

14.8. Proteção de Dados

A EMPRESA compromete-se a processar diligentemente os dados do FORNECEDOR que será incorporado num ficheiro responsável pela Treatwell PT Unipessoal, Lda, domiciliado em: Calle de Magallanes 3, Planta 10 - 28015 Madrid, registado no Registo Geral da AEPD, com o objetivo de gerir a relação negociada e cumprir com o CONTRATO nos termos descritos e informar sobre as atividades e serviços da EMPRESA.

14.8. Proteção de Dados.

A EMPRESA compromete-se a processar diligentemente os dados do FORNECEDOR que será incorporado num ficheiro responsável pela Treatwell PT Unipessoal, Lda, domiciliado em: Calle de Magallanes 3, Planta 10 - 28015 Madrid, registado no Registo Geral da AEPD, com o objetivo de gerir a relação negociada e cumprir com o CONTRATO nos termos descritos e informar sobre as atividades e serviços da EMPRESA. Pode exercer os seus direitos de acesso, retificação, cancelamento e oposição através de comunicação escrita ao endereço indicado, fornecendo uma fotocópia do seu ID ou documento equivalente e especificando o seu pedido. O FORNECEDOR compromete-se a processar os dados dos UTILIZADORES com a devida diligência, tendo cuidado e adotado, todas as medidas de segurança e obrigações previstas na legislação espanhola sobre a proteção de dados pessoais. Em particular, o FORNECEDOR tem de cumprir a política de privacidade.

14.9. Duração do contrato e rescisão.

O Contrato entrará em vigor a partir do momento da aceitação do mesmo pelo FORNECEDOR e a sua duração é indefinida, podendo ser rescindido ou rescindido pelas causas gerais da lei e, em qualquer momento, pela mera vontade unilateral das partes, não sendo necessário para o efeito qualquer aviso prévio por parte da EMPRESA. O FORNECEDOR deve conservar uma cópia deste documento, podendo descarregá-lo ou imprimi-lo no ato de contratação.

14.10. Modificações e competência competente.

Estes GCC podem ser modificados pela EMPRESA sem notificação prévia ao FORNECEDOR. Uma vez efetuada a modificação, o FORNECEDOR será notificado que pode, justificadamente, rescindir o contrato no prazo de 2 semanas a partir desse prazo. As leis da Espanha são aplicáveis. As partes submetem, a sua escolha, a resolução de litígios e a renúncia a qualquer outra jurisdição, aos tribunais de Madrid.